O que é o certificado digital?
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Como ele comprova a identidade?
A maneira como o certificado digital comprova a identidade de alguém ou de uma empresa é praticamente inviolável, sendo aceita legalmente. O sistema utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repete.
Chave Privada
Serve para criptografar dados que atestam a identidade sobre a pessoa ou a empresa, seja para acessar um sistema, seja para assinar um documento eletrônico. Só conhece essa chave quem está autorizado a usar o certificado que a gerou.
Chave Pública
É compartilhada com quem precisa decodificar a criptografia das informações que atestam a identidade para ser reconhecida e aceita. A chave pública só serve para decodificar o que foi criptografado usando a chave privada criada junto dela.
Tipos de Certificado Digital?
Existem duas categorias principais de certificado digital, o tipo A e o tipo S.
O primeiro serve para identificar o assinante, confirmar que o documento não foi adulterado e autenticar uma operação.
O segundo tem como objetivo garantir sigilo para informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por quem for autorizado. Ele pode ser usado, por exemplo, para enviar um e-mail com conteúdo sigiloso, evitando que pessoas não autorizadas tenham acesso à informação enviada.
Como surgiu o Certificado Digital
O certificado digital foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet, dando suporte ao processo de transformação digital que ocorre em todo o mundo.
No Brasil, a Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil — para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
A ICP-Brasil é uma infraestrutura pública operada e supervisionada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ele é a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) que credencia, descredencia, fiscaliza e audita os demais participantes da cadeia.
Depois dela vêm as Autoridades Certificadoras (ACs), responsáveis pela emissão, distribuição, renovação e revogação dos certificados digitais. O ITI também é o encarregado de certificar os equipamentos criptográficos, normatizar o setor e combater fraudes.
A1
É instalado e armazenado diretamente em um computador e sua validade é sempre de um ano.
Vantagens
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* Pode ser instalado em diversos computadores simultaneamente;
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* Pode ser importado por softwares de emissão de notas fiscais;
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* Permite fazer o backup do certificado, então, o arquivo não é perdido se o computador for formatado;
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* Agilidade no momento de assinar documentos, pois não depende de dispositivos externos;
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* Não requer instalação de leitores de cartão.
A3
É armazenado em token (parecido com um pendrive) ou em smartcard (cartão inteligente) que precisa de leitor específico, sendo que ambos podem ter validade de um, dois e três anos.
Vantagens
Quem precisa de certificado digital?
Quase todas as empresas precisam ter certificado digital para se relacionarem com órgãos governamentais. Até dentro do próprio serviço público, algumas atividades só podem ser feitas com o uso desse meio de certificação.
Embora não seja obrigatório para empresas que têm até um empregado e optaram pelo regime tributário Simples Nacional, para microempreendedor individual (MEI) e para pessoa física, o certificado digital pode substituir documentos em papel e assinatura de próprio punho, desburocratizando e agilizando processos de forma segura.
Empresários também podem usar o e-CPF para assinarem documentos da empresa em seu próprio nome, como ocorre no caso do contrato social, por exemplo. Assim, procedimentos que só eram feitos presencialmente, podem ocorrer virtualmente na Junta Comercial e na prefeitura, desde que esses órgãos tenham implantado sistemas virtuais.
ICertus + Rede Brasil RP
Pensando em aperfeiçoar sempre nossos serviços assim como a empresa dos nossos clientes, a iCertus agora firmou parceria com a Rede Brasil Certificadora na emissão de certificado digital.
Isso garante aos nossos clientes mais esse beneficio com condições únicas para cada vez mais chegar a horizontes nunca explorados.
A Rede Brasil atua desde 2014 originalmente na cidade de Ribeirão Preto, interior de SP, onde teve mais de 3 mil emissões no ano de 2020, sendo a principal referência no setor de Certificação Digital na região. Com uma equipe composta por agentes de registro responsáveis pela validação, credenciados para atuar na central de verificação, todos capazes de fazer prospecção, venda, consultoria, recepção de clientes, validação e suporte técnico intermediário.
Os agentes de Registro conseguem atender os clientes por videoconferência em qualquer lugar do planeta. A equipe está preparada para recepcionar os clientes presencialmente, por telefone, ou mensagens de texto (WhatsApp, e-mail, voucher, e outros).
Utilização do certificado digital
Utilização
do eSocial
Sistema criado pelo Governo para unificar as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), da declaração do Imposto de Renda retido na fonte (DIRF), do Sistema de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social (SEFIP) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Emissão de nota fiscal eletrônica
O certificado digital é necessário para emitir nota fiscal eletrônica, exceto para a empresa que pode utilizar nota fiscal avulsa eletrônica (NFA—e), de acordo com a legislação vigente em cada estado e cidade.
Utilização
do e-CAC
Possibilita usar os serviços disponíveis no portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.
Realização de outros compromissos fiscais
Por exemplo, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
Autenticação de site e comércio eletrônico
Um certificado SSL (Secure Sockets Layer) permite estabelecer comunicação criptografada segura entre um programa usado por alguém para navegar na internet e um site. O tipo DV é para sites que não captam dados sensíveis do usuário. O tipo OV é para empresas e lojas virtuais de pequeno porte que captam dados sensíveis dos usuários. Já o tipo EV é para empresas e lojas virtuais de grande porte que captam dados sensíveis do usuário.
Válido para todos os clientes iCertus.
Saiba como solicitar
1 -Entre no nosso sistema:
2 -E então clique no ícone do seu perfil:
3 -Vá em "Modelo de Documento Fiscais"
4 -Depois clique em: "Adquirir certificado"
5 -Basta preencher os dados e enviar
Em poucas horas será feito o contato para validação dos dados.
E Pronto!
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